Depois de verificar que a grande maioria de informações que saem na mídia, principalmente na internet, sobre a placa preta e outras conquistas do antigomobilismo, são veiculadas com dados distorcidos ou incompletos, e sabendo da verdade, consegui a disponibilização deste espaço, neste sítio, para divulgar dois textos (do Nasser) que esclarecem muita coisa...
CONQUISTAS PARA O ANTIGOMOBILISMO - 1
NASSER
PLACA PRETA
Conto com imodéstia porquanto sou o autor do requerimento, acompanhamento e defesa por memorial e sustentação oral no Contran - a fbva não estava nisto.
Quando, em 1985, propus aos ministros da justiça e dos transportes a criação de uma legislação própria para veículos antigos, a fbva nem existia.
Ao cumprir todo o rito administrativo; conseguir apoio do ministro jarbas passarinho, e o aprovo pelo presidente Itamar Franco um decreto criando a categoria de veículo histórico, foi regulamentado por uma resolução do contran, isto foi em 1993, a fbva não se fez presente.
Àquela época a caracterização como antigo era de 20 anos.
Quando o assunto foi à discussão pública, redigi um memorial e entreguei em audiência formal à comissão encarregada de analisar - a fbva não apareceu;
Houve a convocação de audiência pública para análise das propostas. inscrevi-me e fui o primeiro a falar, conseguindo a aprovação dos presentes - a fbva não estava lá;
Quando houve a publicação da resolução mantendo o conceito, erraram e não compatibilizaram a resolução feita à luz do código antigo - que traçava 20 anos para o antigo, com os 30 anos do novo CTB. A fbva apareceu, convidou o presidente do contran a umas mordomias no rio de janeiro. À volta ele criou uma resolução dando exclusividade à fbva. Juntei a minha indignação e fui explicar a autoridades superiores que isto significava a criação de um verdadeiro cartório para beneficiar uma entidade de poucas ações práticas. Para emitir o certificado, o clube haveria que pagar à fbva, e com isto, repassar custos aos antigomobilistas.
A autoridade com quem falei prometeu tomar providências.
Allah me ajudou e o presidente do contran foi defenestrado.
Fui ao novo presidente, expliquei o mal-feito que haviam praticado, e ele revogou a exclusividade.
Assim, na prática, qualquer clube ou instituição que atenda às exigências do Denatran pode se credenciar diretamente, sem necessidade de filiação à fbva.
Assim também, qualquer pessoa que possua o veículo antigo original e com mais de 30 anos pode solicitar a vistoria a qualquer entidade credenciada legalmente;
Não há propriedade de território para isto, como alguns presidentes de clubes tentam fazer valer.
A legislação é de âmbito federal e assim é válida em todo território nacional. Um certificado emitido em Porto Alegre é válido em Fernando Noronha e vice-versa;
A legislação não estabelece pontos por itens e coisas parecidas.
O governo traça do geral e não do específico. A ele vale o que a entidade credenciada informou - não se pense que o clube anexa ao certificado o mapa de pontuação, isto é um assunto administrativo interno.
Entendo que o roteiro da fbva seja um bom princípio e uma tentativa de caminho, mas se um clube atesta que o veículo atende às exigências legais, está atestado e ao detran estadual cabe acatar.
O que ocorre, lamentavelmente, é que os detrans não são esclarecidos a respeito e na maioria das vezes desconhece o assunto. Assim, criam dificuldades, mas nada que a exibição do código de trânsito e resolução pertinente não resolvam.
A fundação memória dos transportes, tem o credenciamento número 1 para certificar originalidade - e nunca viu necessidade de ser filiada à fbva para ter seus documentos acatados.
houveram discussões para a votação do novo Código, e eu sustentei com o coordenador a manutenção.
Nasser
09/02/2006
PRIMEIRO PLACA PRETA
O primeiro automóvel licenciado no Brasil como veículo antigo de coleção, foi o willys executivo - a limousine - 1967, de propriedade da Fundação Memória do Transporte. Levou as placas JEI 0001/DF, da série designada pelo Detran/DF para identificar os artigos.
o licenciamento foi feito pelo Detran/DF, primeira autarquia a criar um rito para caracterização, e a afixação da placa foi feita pelo entao presidente do contran Kasuo Sakamoto.
